A Biblioteca é um equipamento público destinado a proporcionar aos cidadãos o acesso ao livro e ao audiovisual, bem como a outras manifestações culturais.
A utilização do serviço implica a aceitação deste regulamento e o respeito pelas normas de civismo.
As salas de leitura destinam-se apenas à consulta das obras existentes em cada uma das salas.
A leitura de presença é livre, tendo o leitor, acesso directo à estante e à escolha do lugar de leitura. No final desta deverá entregar o livro ao funcionário da sala.
O acesso ao catálogo informático é facultado a todos os utilizadores com o auxílio do funcionário.
Para obter acesso aos materiais existentes em depósito deverá o leitor preencher uma requisição e obter autorização junto dos responsáveis do serviço.
Nas salas de leitura não é permitido:
fumar, beber, comer e ter comportamentos que ponham em causa o ambiente exigido nesses espaços e/ou que perturbem de alguma forma a presença de outros leitores;
danificar ou alterar a disposição dos móveis e dos equipamentos nelas existentes;
utilizar telemóveis.
O serviço de reprografia funciona com horário e normas próprias devidamente publicitadas.
Têm acesso ao empréstimo domiciliário os cidadãos residentes no concelho da Póvoa de Varzim, possuidores de cartão de leitor da Biblioteca. O empréstimo domiciliário funciona com um regulamento próprio.
A deterioração do património da biblioteca ou o não cumprimento das normas implica a perda do direito de utilização dos serviços e indemnização dos danos causados.
Este regulamento substitui todos os anteriores em vigor até à data de 14 de Fevereiro de 2000.
Os casos omissos serão resolvidos pelo responsável da Biblioteca Municipal Rocha Peixoto.